Processo 40632/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 24/01/2011 12:39
Autuado em 24/01/2011 12:39
Apensado ao Processo 147131/06 em 30/01/2012 10:23
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2107/2011 do(a) Conselheiro(a) HEINZ GEORG HERWIG, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2011 Acórdão   2107/ 2011 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
27/10/2011 Acórdão   2107/ 2011 Procedência HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Procuradores: MARCOS APARECIDO ALBERTINI (credenciado, exclusão:24/01/11)
Interessado LUIZ CARLOS DA SILVA
Procuradores: MARCOS APARECIDO ALBERTINI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
17/08/2012 10:25 AR de devolução dos autos físicos
28/05/2012 09:52 AR de devolução de autos fisicos
14/05/2012 12:48 AR de Devoluçao Autos Fisicos
13/12/2011 10:58 AR de Devolução de Autos Físicos - SZ354927286BR
30/08/2011 07:26 do Protocolo nº 51531-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 451/11-OCN-DCM
15/07/2011 09:56 do Protocolo nº 42473-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 92/11-OCN-DCM
30/05/2011 10:28 Juntada de AR ofício 451/11-OCN-DCM
28/04/2011 13:12 Devolução do ofício 92/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/05/2011 Ofício de Contraditório   451/ 2011 20/05/2011 
DCM  01/03/2011 Ofício de Contraditório   92/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 225/2012
11/11/2011 325 Acórdão nº 2107/2011
21/10/2011 322 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2011 de 27/10/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2056/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1538/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 759/2011
04/03/2011 289 Despacho Processual Diverso nº 227/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 120/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2012 10:16 DP  
14/12/2011 16:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 225/2012 -
12/12/2011 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 994/2011 -
09/12/2011 17:03 GCCMNS  
07/12/2011 14:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 986/2011 -
07/12/2011 14:56 DEX Informação - Contas Irregulares nº 110/2011 -
01/11/2011 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2011 -
01/11/2011 12:05 STP Certidão de Publicação DETC nº 436/2011 -
28/09/2011 07:51 GCHGH  
26/09/2011 16:50 SMPjTC Parecer nº 6373/2011 - procedência Pela procedência do pedido de rescisão, reforma do Acórdão nº2871/2008, da 1ª Câmara e aplicação de multa.
31/08/2011 14:28 DCM Instrução nº 2222/2011 - Pedido de Rescisão. Exame do mérito com emissão de opinativo pela improcedência da ação, em razão da insuficiente instrução processual.
31/08/2011 09:56 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2056/2011 -
19/07/2011 16:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1828/2011 -
18/07/2011 08:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1538/2011 -
06/05/2011 09:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1500/2011 -
06/05/2011 09:32 DCM Ofício de Contraditório nº 451/2011 -
29/04/2011 09:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 759/2011 -
25/02/2011 10:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 794/2011 -
25/02/2011 10:42 DCM Ofício de Contraditório nº 92/2011 -
23/02/2011 16:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 227/2011 -
07/02/2011 10:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 305/2011 -
07/02/2011 10:11 DCM Informação nº 76/2011 -
26/01/2011 11:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 120/2011 -
24/01/2011 12:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 428/2011 -
24/01/2011 12:38 DP Termo de Reautuação nº 13/2011 -

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